30 maio INSS antecipa DÉCIMO TERCEIRO salário a 31 milhões de benefícios
Em todo o País, 31 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão neste mês a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A primeira parcela da antecipação será creditada junto com os benefícios de maio, a partir do dia 25/05, e a segunda parcela com os benefícios de junho, a partir do dia 24/06.
Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de junho. O desconto do Imposto de Renda será realizado na segunda parcela.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.
INFORMATIVO – Volpato Advocacia
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