Uma breve defesa da advocacia

24 mar Uma breve defesa da advocacia

A sociedade pressupõe convivência, e o ser humano não vive isolado, o indivíduo está inserido em um contexto maior, viver pressupõe ação, e a ação, necessariamente, está inserida em um universo maior que o pessoal. Conforme o poeta inglês John Donne maravilhosamente escreveu: “No man is an island, Entire of itself; Every man is a piece of the continent, A part of the main” (DONNE, 1624).

Tendo isso em vista, o homem buscou, ao longo de sua história, otimizar a convivência comum, visando satisfazer as suas necessidades de uma forma que menos recursos sejam despendidos para tal satisfação. Sendo assim, a divisão da sociedade em funções é algo inerente a essa busca por organização e satisfação de necessidades. As necessidades são ilimitadas, mas os recursos são escassos, se um só homem buscasse abranger todos os desejos humanos, inevitavelmente se frustraria, tendo em vista que o recurso mais importante, ou seja, o tempo, é extremamente limitado.

No sentido de otimizar a relação tempo e resultados, diversas funções surgiram ao longo dos tempos, e cada vez mais as pessoas começaram a se desenvolver em determinadas áreas, sendo que hoje vive-se praticamente em uma era dos especialistas. Especialidade nada mais é do que se dedicar exclusivamente a um determinado aspecto da vida, visando solucionar determinados problemas com maior eficiência. Entretanto, uma sociedade de especialistas só funciona quando todos caminham nesse sentido, ou seja, a sociedade se organiza de modo a permitir que uma pessoa se dedique a apenas um aspecto da vida, pois confia que as demais necessidades serão supridas por outros especialistas, criando assim o sistema de trocas que caracteriza a sociedade capitalista moderna.

Quando se pensa em necessidades humanas, primeiramente são elencadas as necessidades básicas, ou fisiológicas, conforme a teoria da Pirâmide de Necessidades do psicólogo americano Abraham Maslow, sendo elas, basicamente, aquelas diretamente ligadas com a sobrevivência, como o sono, a alimentação, a higiene e a respiração (PONTO TEL, 2024). Entretanto, é evidente que em um mundo que necessariamente é conectado e vai se complexificando, não são apenas as necessidades mais básicas que irão existir, pois haverão conflitos de interesses, tendo em vista que cada indivíduo possui suas aspirações e que essas podem vir a ser conflitantes com as aspirações do próximo.

É nesse contexto que o direito e a função do advogado surgem. Conforme o autor José Roberto de Castro Neves menciona, “os advogados salvaram o mundo. Fizeram isso protegendo o homem de seu maior inimigo: os próprios homens” (NEVES, 2018). Para um bom convívio social, a existência de regras claras que limitam excessos e garantem liberdades inerentes ao ser humano é primordial. Entretanto, quando da existência de conflitos, são os advogados os responsáveis por achar meios de solucioná-los, utilizando os caminhos legais da melhor forma perante os litígios.

Ainda, conforme o autor supracitado, o advogado nasce quando uma pessoa, em decorrência de sua melhor capacidade de expor ideias, fala pelo outro, representando-o diante de um litígio, agindo em sua defesa (NEVES, 2018). A advocacia, inquestionavelmente, é uma das profissões mais antigas da humanidade, entretanto, o seu surgimento formal é incerto. Alguns afirmam que foi na Suméria, três mil anos antes de Cristo, outros afirmam que foi Moisés, ou o próprio Jesus Cristo. Entretanto, foi em Roma que começou a não ser mais necessário o comparecimento pessoal em juízo, passando-se a permitir a figura do representante legal (JUSBRASIL, 2015).

Foi no império Bizantino, no governo do Imperador Justiniano, que surgiu a primeira estrutura primitiva da Ordem dos Advogados no mundo, onde passou a ser obrigatório o registro para atuar como advogado (JUSBRASIL, 2015).
No Brasil, considera-se o marco inicial da profissão a publicação das Ordenações Filipinas em 1603, que determinava que para atuar como advogado eram necessários oito anos de curso jurídico e a aprovação para atuar na Casa da Suplicação (BRASIL, 2024). Entretanto, a Ordem dos Advogados do Brasil só veio a ser criada em 18 de novembro de 1930, no contexto da Era Vargas, tendo como figura central o então Procurador-Geral do Distrito Federal, André de Faria Pereira (OAB, 2024).

Os advogados estão intimamente ligados com a história do mundo, tendo em vista a sua importante e decisiva atuação em momentos históricos. Nelson Mandela, considerado o maior líder africano na luta contra o Aparthaid, Barack Obama, o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos, Andrea Bocelli, notório compositor italiano, Charles Perrault, escritor francês considerado o pai da literatura infantil, Mahatma Gandhi, fundador do moderno Estado indiano, Abraham Lincoln, presidente e um dos principais responsável pela abolição da escravidão nos Estados Unidos, esses são apenas alguns exemplos de advogados que atuaram de forma decisiva em momentos históricos e marcaram a humanidade de diferentes formas (PROJURIS, 2016).

Em terras brasileiras a importância dos advogados não é menor, Rui Barbosa, abolicionista e um dos principais idealizadores do Brasil República, Luís Gama, um dos principais herois nacionais sobretudo devido a sua atuação na abolição da escravidão, Heráclito Fontoura Sobral Pinto, defensor dos Direitos Humanos durante a Ditadura Vargas e a Ditadura Militar, Miguel Reale, escritor e um dos maiores filósofos brasileiros, são exemplos que atestam a importância dos advogados na história nacional (LETS MARKETING, 2022) (SOMOSICEV, 2021).

O mundo, como sempre, passa por transformações. Os desafios de hoje, não são os mesmos de ontem e não necessariamente serão os mesmos de amanhã. Entretanto, uma constância será inevitavelmente percebida, os advogados continuarão a ser figuras centrais nos rumos da civilização. A profissão, como qualquer função na sociedade, irá passar por alterações em decorrência das novas técnicas desenvolvidas e também dos novos desafios impostos pela sociedade moderna, mas é inquestionável que o princípio de busca por meios eficazes para a solução de litígios continuará a ser necessário tanto quanto o homem continuar a existir, e para isso os advogados do futuro precisarão estar preparados para encontrar as respostas perante os conflitos que serão apresentados.

Referências:

DONNE, John. No man is an island. All Poetry. Disponível em: https://allpoetry.com/No-man-is-an-island. Acesso em: 28 set. 2024.

JUSBRASIL. Dia do advogado: 11 de agosto – Breve história da advocacia. JusBrasil. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/dia-do-advogado-11-de-agosto-breve-historia-da-advocacia/218337057#:~:text=A%20advocacia%20%C3%A9%20uma%20das%20mais%20antigas%20profiss%C3%B5es%20existentes.,s%C3%A3o%20Mois%C3%A9s%20e%20Jesus%20Cristo. Acesso em: 28 set. 2024.

LETS MARKETING. Sete advogados que fizeram história no Brasil. Disponível em: https://www.letsmarketing.com.br/7-advogados-que-fizeram-historia-no-brasil/. Acesso em: 29 set. 2024.

NEVES, José Roberto de Castro. Como os advogados salvaram o mundo: a história da advocacia e sua contribuição para humanidade. 3. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 28 set. 2024.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB). História. Disponível em: https://www.oab.org.br/historiaoab/index.html. Acesso em: 28 set. 2024.

PONTO TEL. Pirâmide de Maslow. Ponto Tel. Disponível em: https://www.pontotel.com.br/piramide-de-maslow/#:~:text=A%20Pir%C3%A2mide%20de%20Maslow%20%C3%A9,s%C3%A3o%20ordenadas%20de%20maneira%20hier%C3%A1rquica. Acesso em: 28 set. 2024.

PROJURIS. Famosos que você não sabia que foram advogados. Disponível em: https://www.projuris.com.br/blog/famosos-que-voce-nao-sabia-que-foram-advogados/. Acesso em: 29 set. 2024.

SOMOSICEV. Sete advogados que fizeram história no Brasil. Disponível em: https://www.somosicev.com/blogs/7-advogados-que-fizeram-historia-no-brasil/. Acesso em: 29 set. 2024.