20 jan A revolução praieira, de 1848, mostra que o Brasil cumpre a pena de Sísifo

Certas questões no Brasil parecem se repetir constantemente. Fala-se que o país não sai do lugar, vive sempre os mesmos problemas e busca as mesmas soluções. Progride, parece que vai deslanchar, e cai outra vez, recomeçando a jornada. O Brasil é um país de constantes recomeços e quebras institucionais, isso é simples de perceber. Entretanto, é importante ressaltar que as grandes ações vêm sempre ancoradas por pequenas, e, certamente, é por falhar no trivial que o país falha no fundamental.
A barbárie institucional brasileira, com a falta de bom senso na condução dos assuntos públicos, ou, ainda, com a sobreposição de interesses particulares em detrimento do espírito do bem comum, não é novidade. O Brasil não é o que é por simples força do momento, a história se repete, num eterno ciclo que parece sem fim.

Todo ser humano é uma nova história, e precisa passar pelos estágios que todos passaram para se desenvolver moral e eticamente. O homem preservou essas técnicas de amadurecimento no que chamamos de cultura, que pode abranger desde o mito até o cinema. Esses conhecimentos são universais e independem da era em que foram produzidos, assim, explicações para o mundo atual são normais de encontrarmos na literatura antiga.

Em um de seus mitos, os gregos contavam que, tendo preferido bens materiais às bênçãos celestes, Sísifo foi condenado ao inferno, onde sua pena foi empurrar incessantemente uma rocha até o alto de uma montanha, pedra essa que sempre tornava a cair e o trabalho recomeçava.

Com base nos ensinamentos de Albert Camus, aprendemos que o desprezo de Sísifo pelos deuses, seu ódio à morte e a paixão desenfreada pela vida, acabaram por lhe custar esse suplício no qual todo o seu ser se empenha em não terminar coisa alguma. Há castigo mais terrível que o trabalho inútil e sem esperança? Através de um olhar atento para a história brasileira, é possível perceber Sísifo em inúmeras situações.

Na última das revoltas provinciais do segundo reinado, que ocorreu no século XIX, em Pernambuco, dois grupos polarizavam a agitação política: os liberais, chamados de Praieiros, e os conservadores, conhecidos como Gabirus. Não havia espaço para moderação, para uma espécie de tertius gaudet. Tentou-se nomear para Pernambuco um presidente de caráter moderado e imparcial, entretanto, nada disso agradava aos políticos que só queriam represálias. No fim, deu-se a província o que a agitação queria. O partido Praieiro conseguiu o governo, entretanto, nas palavras de Nabuco, não era apenas isso que a Praia visava, e, “com os instintos que as democracias mais custam a conter em si próprias, ela queria a unanimidade, e a unanimidade política é sempre uma estratégia fatal”.

Em 1848, caiu a situação liberal, e, com isso, Pernambuco estava fadado a se tornar um campo de batalha. O partido da Praia dispunha da massa popular, e encarnava o descontentamento sem fórmula concreta, sem consciência clara do que queria. Violentos, indiferentes às leis, exagerados e embriagados dos seus excessos de autoridade, apesar do talento de alguns de seus chefes, nunca se viu partido mais inexperiente. Se tivessem, simplesmente, esperado a sua vez, a classe política dominante acabaria por se tornar quase insustentável, e a Praia, consequentemente, seria o centro da oposição, podendo liderar a situação futura. Em vez disso, optaram pela revolução, que resultou na dissolução do partido e o predomínio dos conservadores em Pernambuco por mais de 15 anos. De tão proveitosa para os Gabirus, a revolução de 1848 poderia até mesmo ter sido desejada por eles, tendo em vista a enormidade do erro político dos Praieiros.

Será que estamos tão distantes assim de 1848? Violência, exagero e soberba são atributos exclusivos dos partidos de então? O problema claro de “isso aí tá tudo errado”, e a solução mais clara ainda de “nós somos melhores, autênticos representantes do povo”, não é um pouco similar a certos movimentos políticos no Brasil do século XXI? O talento era abafado pela espetacularização, e agora pergunto, quem é mais seguido hoje em dia, o intelectual ou o agitador de rede social?

José Thomaz Nabuco de Araújo, adversário político dos Praieiros, foi o juiz de direito responsável por presidir o júri dos presos pela revolução. Ele entendeu que não deveria abandonar a cadeira de julgador por suspeição, e que, caso o fizesse, estaria traindo o seu dever, pois sabia que a absolvição dos réus seria um desastre para a causa da ordem e para o seu partido. Ele argumentou que, qualquer que fosse o juiz, teria opinião própria sobre o caso, por se tratar de um processo sobre o qual todos se achavam divididos em dois partidos. Caso não fosse ele, conservador e suspeito aos acusados, seria um liberal, suspeito à autoridade.

Joaquim Nabuco, grande historiador do segundo reinado e filho de José Thomaz, argumenta em favor do seu pai no seguinte sentido: “Os réus podiam falar ao sentimento do júri, justificar o seu procedimento individual, a revolução mesmo, e tinham o direito de exigir do juiz-presidente a maior imparcialidade e respeito absoluto às liberdades de defesa; não podiam exigir, porém, que ele fosse um indiferente ou um amigo político e no regímen da magistratura política tinham de se sujeitar a que fosse um adversário. […]. Se na presidência do júri o juiz esquecesse o ministério que desempenhava para influir no julgamento, então teriam os acusados os recursos da lei e o direito de inflamar perante o juiz perseguidor. Nabuco conhecia-se bem como magistrado e não temia de sua parte a menor quebra do seu dever de imparcialidade. Adversários políticos, os réus estavam longe de ser seus inimigos pessoais”.
Interessante notar que muitos dos acusados foram indicados pelo próprio José Thomaz, posteriormente, para alguma posição. O crime deles era meramente político, e qualquer que fosse a pena, essa estaria sujeita à sentença da opinião e à revisão do Poder Moderador. A mão do juiz não tremeu ao impor a prisão perpétua, pois tinha consciência de que ela duraria apenas o tempo dos ânimos se acalmarem e dos revolucionários deixarem de ser uma ameaça para a ordem pública. Lavrada a sentença, muitas anistias já tinham sido concedidas, ou seja, a condenação seria nulificada, e o tempo de prisão seria indiferente, pois só duraria o necessário para se esquecer a revolução. Segundo o filho, teria sido melhor para o seu pai ter abandonado sua cadeira de juiz nesse processo, mas isso seria considerado “uma deserção que animaria todos a abandonarem do mesmo modo a defesa da sociedade”, pois se tratava de um típico caso em que “a opinião do indivíduo é envolvida e dominada pela opinião do partido e pelo sentimento da época”.

Será que estamos tão distantes assim de 1848? Decisões políticas, ligação com partidos e poderosos, são atributos exclusivos dos julgadores de então? A justificativa de se atuar em “defesa da sociedade” para a “manutenção da ordem pública”, não é um pouco similar a certos casos do século XXI? Decisões foram amenizadas pela anistia, e agora pergunto, qual a estratégia em pauta, hoje em dia, para extinguir a pena de condenados por crimes políticos?

Como se pode observar, independentemente dos juízos de valor e opiniões políticas individuais, inquestionavelmente, no Brasil, as histórias se repetem. Acreditamos que certos acontecimentos são exclusivos dos nossos dias, é um engano. O Brasil sofre a condenação de Sísifo há muitos anos, andamos em círculos e parece que todo o trabalho é inútil e sem esperança. Então, qual seria a motivação para continuarmos levando a pedra até o topo da montanha, já que ela voltará a cair? Albert Camus nos ensina que é preciso imaginar Sísifo feliz, e isso só é possível através de um salto metafísico, não como escape, mas sim de consciência da realidade dos empreendimentos terrenos, onde, segundo o autor, a própria luta para chegar ao cume deve bastar para encher o coração do homem.

Referências:

CAMUS, Albert. O mito de Sísifo. 36. ed. Rio de Janeiro: Record, 2025. ISBN 978-85-01-11164-7.

NABUCO, Joaquim. Um estadista do Império. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1975.