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Trabalhar no mundo jurídico exige experiência, zelo, dedicação e conhecimento, pois envolve interesses que são capazes de mudar vidas. Para solucionar conflitos, decorar códigos e posicionamentos das cortes não é suficiente. Muitas vezes a solução se encontra na abordagem correta, humana e viável, para que...
A sociedade pressupõe convivência, e o ser humano não vive isolado, o indivíduo está inserido em um contexto maior, viver pressupõe ação, e a ação, necessariamente, está inserida em um universo maior que o pessoal. Conforme o poeta inglês John Donne maravilhosamente escreveu: "No man...
Miguel Reale, na sua clássica obra “Lições Preliminares de Direito”, define a matéria como “ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum”. Percebe-se que o direito busca acompanhar a evolução da sociedade a fim de regulamentar as novas relações, visando uma convivência...
Muitos municípios estão exonerando servidores aposentados pelo Regime Geral de Previdência de forma direta com fundamento no artigo 1º da emenda Constitucional n. 103/2019, que se encontra assim redacionada: (...
RESUMO Esta monografia explora a orientação exegética da igualdade no interesse social de proteção ao segurado para concessão de benefício etário criado pela lei federal ordinária n º 11.718/2008, que alterou a lei federal ordinário 8.213/91. Na concepção original o benefício destinava-se exclusivamente aos segurados especiais...
RESUMO Este artigo explora a razão do interesse público e suas implicações na relativização da propriedade individual em favor da coletividade. Nesta concepção, a propriedade tem objetivo social, e, destina-se a dar contribuição ao desenvolvimento da coletividade. Numa analise mais simplista poderia se dizer que o...
