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Costumeiramente, nas operações bancárias, é comum que os correntistas permitam que parcelas de débitos de qualquer natureza (prestações de financiamentos, por exemplo) sejam lançadas nas contas correntes, nas datas acordadas. Porém, se não houver consentimento de que estes débitos sejam lançados sobre o limite do...
A situação das rodovias estaduais ou municipais (ruas e avenidas se enquadram) são muitas vezes responsáveis por acidentes que além de danos materiais, causam outros reflexos na vida das pessoas. O Poder Judiciário tem se posicionado no sentido que os entes públicos (Estados e Municípios)...
Nas atuais relações comerciais, a prática comum são as vendas a prazo, muitas delas através de carnês ou boletos bancários. Em algumas situações, muitas pessoas ou empresas pagam seus débitos e ao tentarem novamente comprarem a prazo, se deparam com seu CPF /CNPJ negativado junto...
