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03 maio Demissão de gestante sem justa causa pode gerar indenização

Toda gestante tem estabilidade em seu emprego e a demissão neste período é arbitrária e pode gerar indenização. Inclusive se o contrato de trabalho for de aprendizagem. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma adolescente contratada por prazo determinado por meio...